Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Vinícius de Souza Domingos

Cargo:

Secretário

Endereço:

Rua Joaquim Fernandes, Nº 23

Bairro:

Centro

Email:

meioambiente@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br

Telefone:

(33) 3245-1002

Horário de funcionamento:

Não informado das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00

Descrição:

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem como objetivo operacional planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades da área de agricultura a cargo do Município, promovendo o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e incentivando a produção agrícola e a atividade pecuária, facilitando o escoamento da produção, sendo de sua competência: I – Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de controle ambiental, mediante licenciamento e fiscalização especializada; planejar, coordenar, controlar e executar a realização de estudos e projetos de desenvolvimento ambiental; II – Desenvolver atividades de educação ambiental e atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente; normatizar, coordenar e monitorar a política de áreas verdes e de arborização do Município e desenvolver estudos e projetos sobre a matéria; III – Fiscalizar o cumprimento das normas de proteção e conservação do meio ambiente; efetuar vistorias, levantamentos e avaliações de danos ambientais; IV – Verificar a ocorrência de infrações ambientais; V – Propor inclusão de previsões e metas nas legislações orçamentárias municipais que cumpram o objetivo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e acompanhar a execução respectiva; VI – Fornecer os dados necessários à elaboração de projetos, planos, relatórios e pareceres; VII – Planejar, coordenar e executar projetos e planos que incentive e de condições de melhorar a produção agrícola e que facilitem a venda dos produtos agrícolas produzidos no Município; VIII – Planejar, coordenar e executar projetos e planos que motive os pecuaristas a melhorar a qualidade de sua produção, além da realização de eventos para divulgação da produção pecuária e agrícola do município; IX – Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor; X – Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município; XI – Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades; XII – Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a autossustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural; XIII – Coordenar e acompanhar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as obras de sua área de atuação e, Executar outras atividades correlatas.