Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte

Sidnei Nicodemos de Paula

Cargo:

Secretário

Endereço:

Rua Euzébio Miranda, Nº 100

Bairro:

Centro

Email:

[email protected]

Telefone:

(33) 3245-1002

Horário de funcionamento:

Não informado das 05:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00

Descrição:

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte é o órgão responsável por planejar, regular, coordenar e executar as atividades da Prefeitura em relação à construção e conservação de obras públicas, patrimônio imobiliário, estradas de rodagem e vias públicas, à iluminação, limpeza urbana, ao licenciamento e fiscalização de obras e serviços, organização e administração do transporte coletivo, operação e fiscalização do tráfego, do sistema viário e do trânsito, a guarda, manutenção de máquinas, veículos, equipamentos, transporte público e controle de frota da municipalidade, competindo-lhe especialmente: I - Supervisionar a fiscalização e o cumprimento da legislação de uso e ocupação do solo, das normas do Código de Posturas e do Código de Obras do Município; II - Promover o planejamento e execução de obras públicas civis e viárias no âmbito do Município; III - Supervisionar e promover a fiscalização de obras e serviços contratados; IV - Promover o planejamento e implantação dos serviços de iluminação pública; V - Promover a execução dos serviços de limpeza urbana, arborização e conservação de vias, parques e jardins; VI - Promover o planejamento e a implantação do sistema viário, de transporte e trânsito do Município.